Processo 354940/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 14:35
Autuado em 29/04/2016 14:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 593/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   593/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
20/03/2018 Acórdão   593/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO
Gestor atual JOAO DALMACIO PAVINATO
Gestor das Contas JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
23/04/2019 00:08 Recibo de Petição Intermediária - 267525/19, de 23/04/19 - Protocolo: 267525/19
27/09/2017 10:31 do Protocolo 695228/17
25/09/2017 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 691478/17
11/09/2017 15:46 AR do Ofício OCN - 3707/2017 - DP
23/08/2017 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613922/17
23/08/2017 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613876/17
18/08/2017 14:19 AR do Ofício OCN - 3708/2017 - DP
12/12/2016 14:35 do Protocolo 995716/16
24/10/2016 15:00 AR do Ofício OCN - 5808/2016 - DP
14/10/2016 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 843649/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2018 Instrução de Cobrança   120/ 2018   
DP  01/08/2017 Ofício de Contraditório   3707/ 2017   
DP  01/08/2017 Ofício de Contraditório   3708/ 2017   
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5808/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 465/2019
26/04/2019 2046 Termo de Redistribuição de Processo nº 1482/2019
11/04/2018 1802 Acórdão nº 593/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 2123/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1776/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2686/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2748/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5365/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 10:42 DP  
26/04/2019 15:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 428/2019 -
23/04/2019 13:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 465/2019 -
23/04/2019 10:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1482/2019 -
15/05/2018 11:16 CMEX Certidão de Débito nº 543/2018 -
15/05/2018 11:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 120/2018 -
15/05/2018 11:16 CMEX Informação nº 1344/2018 -
15/05/2018 11:16 CMEX Informação nº 502/2018 -
15/05/2018 11:16 CMEX Instrução nº 586/2019 -
17/04/2018 15:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2018 -
17/04/2018 11:01 SMPJTC  
13/04/2018 12:46 3PC Ciência de Decisão nº 62/2018 -
12/04/2018 12:06 SMPjTC  
02/04/2018 15:42 S1C Acórdão nº 593/2018 -
22/02/2018 15:41 GCNB  
21/02/2018 13:19 SMPJTC  
24/01/2018 16:06 3PC Parecer nº 73/2018 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região. Exercício de 2015. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
24/01/2018 16:05 SMPJTC  
22/01/2018 10:43 4PC  
22/01/2018 07:17 SMPjTC  
01/11/2017 15:07 COFIM Instrução nº 194/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório Contas Regulares com Ressalvas - Cabe aplicação de multa.
19/09/2017 16:04 DP  
11/09/2017 19:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2123/2017 -
31/07/2017 14:25 DP Informação nº 12232/2017 -
31/07/2017 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 3707/2017 -
31/07/2017 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 3708/2017 -
27/07/2017 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1776/2017 -
14/07/2017 12:32 SMPjTC Parecer nº 6534/2017 - diligência Ementa: diligência à origem.
08/03/2017 16:59 COFIM Instrução nº 2050/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/10/2016 13:46 DP  
25/10/2016 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2686/2016 -
22/09/2016 09:46 DP Informação nº 17591/2016 -
22/09/2016 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 5808/2016 -
02/05/2016 10:30 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2748/2016 -
02/05/2016 10:30 COFIM Instrução nº 4698/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5365/2016 -

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